Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:17

Levantamento aponta preocupação com a preparação de líderes

Dados da consultora global Great Place to Work mostraram que 94,3% dos entrevistados querem investir na capacitação desses profissionais.
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 15:14

Provas testemunhais são anuladas pela Justiça do Trabalho após vídeo no Tik Tok

Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas apresentadas por duas testemunhas em favor da autora da reclamação.
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Junho de 2022 - 18:28

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 15:37

Cobrança terceirizada: quais os benefícios?

Entenda como é possível evitar a inadimplência.
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2022 - 16:28

Vale a pena criar uma pessoa jurídica?

Conheça as vantagens.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 11:13

Empresas terceirizadas são condenadas pela contratação de falso médico

Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Maio de 2021 - 15:22

Plano de saúde pode se negar a cobrir alguns casos?

Confira condições em que se deve lidar com o caso na justiça.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:41

Loja de departamento é condenada por violar direitos autorais

A loja também está proibida de produzir ou comercializar os produtos dessa marca, sob pena de multa de R$ 100 mil por descumprimento.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:02

Fabricante e loja devem indenizar cliente por defeito em carro novo

Elas também deverão solucionar o vício de fabricação presente no veículo no prazo de 15 dias.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:08

Planos de saúde devem custear cirurgia reparadora de paciente submetida a bariátrica

Os planos de saúde terão ainda que indenizar a autora pelos danos morais sofridos.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2019 - 10:14

Devedora é condenada por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade

Os valores das multas ultrapassam R$ 100 mil.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 10:44

Condomínio é condenado a indenizar casal impossibilitado de utilizar churrasqueira do prédio

Moradores foram constrangidos perante amigos e familiares.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2018 - 16:40

Prefeitura deve indenizar por vazamento de fotos de necrotério no WhatsApp

Guarda municipal enviou fotos em grupo do aplicativo.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2018 - 16:05

Jornal terá de pagar R$ 50 mil de indenização por erro em foto de irmãos Schincariol

Cada um receberá R$ 25 mil.
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 16:50

Uber deverá ressarcir passageiro que teve mochila furtada durante corrida

Justiça de MG considerou que caberia ao Uber zelar pela segurança do passageiro e de suas bagagens.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2015 - 16:51

Augustin assume autoria de 'pedaladas fiscais'

Em seu último dia de trabalho, ex-secretário do Tesouro assinou parecer que pode isentar responsabilidade da presidente Dilma por manobras fiscais
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 12:38

TRF3 confirma condenação de dois acusados de fraude contra a Previdência

Segurado e funcionário do INSS causaram prejuízo de mais de R$ 25 mil
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 16:56

STF edita Súmula Vinculante garantindo natureza alimentar de honorário

A Súmula foi proposta pela OAB e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que alterou parte do texto
Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 14:36

Ação para fornecimento de remédio pelo plano de saúde não admite sucessão processual

STJ definiu que a ação relativa ao fornecimento de medicamento constitui direito personalíssimo do beneficiário do plano de saúde, por isso não é possível a sucessão processual se o doente vem a morrer durante a demanda
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 17:30

Pedófilo é condenado a pagar multa e prestar serviços comunitários por prática de pornografia na internet

A investigação da conduta criminosa teve início com a informação enviada pelo Google à Procuradoria da República no Estado de São Paulo, noticiando a veiculação de fotografias contendo pornografia infantil no site de relacionamento Orkut

Exibindo resultado de 10341 até 10360 de um total de 56209

Dados da consultora global Great Place to Work mostraram que 94,3% dos entrevistados querem investir na capacitação desses profissionais.

Um vídeo postado na rede social Tik Tok logo após uma audiência trabalhista motivou a desconsideração das provas apresentadas por duas testemunhas em favor da autora da reclamação.

Conheça as vantagens.

Entenda como é possível evitar a inadimplência.

Conheça as vantagens.

Indenização por danos sociais fixada em R$ 500 mil.

Confira condições em que se deve lidar com o caso na justiça.

A loja também está proibida de produzir ou comercializar os produtos dessa marca, sob pena de multa de R$ 100 mil por descumprimento.

Elas também deverão solucionar o vício de fabricação presente no veículo no prazo de 15 dias.

Os planos de saúde terão ainda que indenizar a autora pelos danos morais sofridos.

Os valores das multas ultrapassam R$ 100 mil.

Moradores foram constrangidos perante amigos e familiares.

Guarda municipal enviou fotos em grupo do aplicativo.

Cada um receberá R$ 25 mil.

Justiça de MG considerou que caberia ao Uber zelar pela segurança do passageiro e de suas bagagens.

Em seu último dia de trabalho, ex-secretário do Tesouro assinou parecer que pode isentar responsabilidade da presidente Dilma por manobras fiscais

Segurado e funcionário do INSS causaram prejuízo de mais de R$ 25 mil

A Súmula foi proposta pela OAB e teve parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que alterou parte do texto

STJ definiu que a ação relativa ao fornecimento de medicamento constitui direito personalíssimo do beneficiário do plano de saúde, por isso não é possível a sucessão processual se o doente vem a morrer durante a demanda

A investigação da conduta criminosa teve início com a informação enviada pelo Google à Procuradoria da República no Estado de São Paulo, noticiando a veiculação de fotografias contendo pornografia infantil no site de relacionamento Orkut

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